STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Isonomia garante pagamento de gratificação

Ambev recorre contra a Femsa

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres